Cardozo
afirmou que estuda compensações para produtor que perde terra.
Outra alternativa é indenizar donos de propriedade que for demarcada.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
afirmou nesta quinta-feira (13) que o grupo formado pelo governo,
representantes indígenas e agricultores para discutir a questão indígena vai
estudar a possibilidade de aproveitar terras usadas para plantio de
matéria-prima de drogas para solucionar disputas fundiárias entre índios e
produtores rurais.
A proposta é de que terras
confiscadas devido a plantações ilegais sejam transferidas como indenização a
produtores que tenham áreas demarcadas como terra indígena.
“Eu mesmo recebi na semana passada
a proposta de que terras confiscadas em decorrência da plantação de plantas das
quais se produz drogas que a Constituição não permite, possam ser revertidas
para solucionar essa questão”, afirmou Cardozo após participar da abertura de
uma reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre conflito indígena em Mato
Grosso do Sul.
Desde o final de maio, indígenas
terenas ocupam a fazenda Buriti, em Sidrolândia,
a 70 km de Campo Grande. No último dia 30, uma ordem de reintegração de posse
resultou na morte de um indígena em conflito com a polícia. Outro foi baleado e
está internado em um hospital da cidade. Nesta quarta (12), mais um índio
morreu. Ele foi baleado em uma emboscada, mas ainda não se sabe se o que
motivou o crime foi a disputa por terras.
De acordo com Cardozo, outra
proposta em discussão para solucionar a disputa por terras é indenizar
produtores que tenham suas propriedades demarcadas como terra indígena.
"Essa é uma das discussões
que será colocada na mesa. Há quem apresente como possível a tese de
indenização. Nós temos que discutir sua viabilidade financeira e sua
viabilidade jurídica. Há outras alternativas que se colocam", disse o
ministro.
Atualmente, a Constituição Federal
considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há
indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é
homologada. A legislação prevê somente indenização pelas
"benfeitorias" decorrentes da ocupação. Para tentar manter a terra,
proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
O advogado Gustavo Passarelli, que
representa a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, afirmou
que o grupo criado pelo CNJ para discutir conflitos indígenas apresentará um
relatório com soluções até o dia 30 de julho. O documento será entregue ao
presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa.
Passarelli explicou que o grupo tenta encontrar uma solução jurídica para
compensar agricultores, sem que seja necessário alterar a Constituição. “Nosso
entendimento é de que alterar a Constituição é um processo difícil e moroso,
então estamos tentando encontrar uma ferramenta jurídica que não agrida a
Constituição”, disse.
Com relação ao confisco de terras usadas para o tráfico, o advogado destacou
que uma opção seria vender essas áreas e usar o dinheiro para pagar os
produtores. “Não há uma estratégia já definida. É possível que se faça uma
venda dessas terras confiscadas e que esse dinheiro possa ser usado para os
produtores.”
Passarelli afirmou ainda que uma discussão que tem dificultado as negociações é
o fato de indenização pressupor o cometimento de um ilícito. “Sempre que se
fala em indenização há um ato ilícito praticado, então teria de haver esse
reconhecimento pelo Estado, de um ilícito. Estar-se-ia a se indenizar o ilícito
que o Estado praticou ao vender títulos de terras pertencentes aos índios.”
O líder indígena guarani-kaiowá Anastacio
Peralta, que também participou da reunião no CNJ, afirmou que “todo mundo está
se mexendo” para solucionar os conflitos, já que a crise se agravou nos últimos
meses.
“A nossa terra é sagrada, então a
ideia é comprar terra para os fazendeiros. Acredito que, com a crise,
todo mundo está se mexendo, porque se criou uma guerra de brasileiro com
brasileiro. Antes era pistoleiro e agora é o Estado que está atirando na gente”,
afirmou em referência ao índio morto quando a Polícia Federal tentava
desocupar a fazenda Buriti.
Morte
Cardozo afirmou ainda que a Polícia Federal vai "acompanhar" as
investigações sobre a morte ocorrida nesta quarta (12) de um índio de 34 anos
em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande (MS).
De acordo com o ministro, ainda
não se sabe se o assassinato foi motivado pela disputa por terras na região.
"Ontem houve, infelizmente,
mais uma morte de um indígena. Não se sabe ao certo a causa da morte. Não se
sabe se foi decorrente de disputa de terras ou um outro tipo de razão. Já
pedimos que a Polícia Federal acompanhasse a apuração para que possamos
elucidar."
O ministro afirmou que o governo, em
conjunto com o Judiciário, quer fazer uma reunião no Mato Grosso do Sul, na
próxima semana, para negociar a disputa entre indígenas e produtores pelas
terras da fazenda Buriti.
"O objetivo é prepararmos e
organizarmos uma reunião em Mato Grosso do Sul, na semana que vem para discutir
a questão indígena. Os dois lados concordam, falei com governador André
Puccinelli. Estaremos tirando um paradigma para solucionar a questão em outros
estados", afirmou.
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