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MINI ONU
2013
Guia de Estudos
Conselho
dos Direitos Humanos (CDH)
Felipe
Perilo de Rezende Miranda
Júlia
Maria Greco Coelho
Laura
Bragança Rabelo de Sousa
Letícia
Maia Azevedo
O CDH
No dia 15 de março de 2006, a Assembleia
Geral das Nações Unidas decidiu que todos os mecanismos, funções e
responsabilidades da Comissão de Direitos Humanos, incluindo a Subcomissão para
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, fossem assumidas, a partir de 19 de
junho, pelo Conselho de Direitos Humanos. No entanto, o Conselho determinou que
o mandato da Subcomissão fosse estendido por mais um ano para revisão geral de
suas atividades e relato de possíveis recomendações para o Conselho.
Este processo de transição da Comissão para o
Conselho de Direitos Humanos preocupa os especialistas e defensores dos
direitos humanos. Temendo que este período de mudanças impossibilite o Conselho
de dar continuidade ao trabalho da Subcomissão de forma eficaz, verifica-se a
necessidade de discutir melhor as ações das Nações Unidas em função de certos
temas relacionados aos direitos humanos.
Desta
forma, a proposta deste Comitê é simular uma possível reunião emergencial da
Subcomissão para levantar e averiguar os progressos já alcançados e possíveis
propostas para as Nações Unidas, especificamente, a respeito da eliminação da
discriminação contra as mulheres.
DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
Atualmente
se verifica o aumento do número de países que participam de Conferências e
ratificam tratados a favos da igualdade entre sexos por considerarem a falta de
acesso das mulheres e direito econômicos, sociais e políticos também como um
obstáculo ao combate à violência sofrida por elas. Porém, ainda podemos
encontrar a discriminação e a violência contra a mulher em ambientes
domésticos, de trabalho e em órgãos institucionais.
Para
a Division of Advancement of Women (DAW) as mulheres vítimas de preconceito e
violência possuem maior probabilidade de terem problemas com álcool e drogas,
fazem a produtividade dos países cair e os gastos públicos por julgamentos e
assistência às vítimas e familiares (quando crianças envolvidas) aumentar.
Assim, notamos que os custos (diretos e indiretos) de discriminação e violência
são altos e a sociedade em geral perde com essas violações aos direitos
humanos.
ÂMBITO INSTITUCIONAL
Existem
países que não legislaram a favor das necessidades femininas. Também
encontramos outros onde há lei, mas falta uma classificação de todas as formas
de violência e uma definição completa destas. A ausência de uma política mais
rígida que proteja as mulheres além de um sistema judiciário lento e
burocrático são fatores que contribuem para a discriminação e a violência.
Assim espera-se a criação de novas leis a favor das mulheres e/ou reformulação
de antigas uma vez que é preciso prevenir e punir violadores Para o
ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, a falta de impunidade permite que novos
crimes sejam cometidos e que estes sejam vistos como atos comuns, aceitáveis.
Outro
problema institucional refere-se à relação de alguns policiais com o abuso
sexual de mulheres. A CSM realiza trabalhos voltados a educação destes
profissionais, mas os resultados ainda são negativos. A polícia estaria
contribuindo pare perpetuar o abuso sexual ao aproveitar de sua posição
profissional para amedrontar e manipular as investigações das vítimas (Principalmente
se esta for sua conhecida). Também se costuma expor a vida sexual das vítimas
para inocentar esses policiais. Portanto, para a CSM, programas de educação
devem persistir e serem levados a homens que ocupam outros cargos, como o de
delgado de polícia, juiz e promotor.
CULTURA E VALORES
A
cultura se manifesta diferente nas regiões, mas conforme a UNFPA, fatores
culturais como religião, machismo e valores familiares estariam contribuindo
para a discriminação e a violência contra a mulher. Algumas famílias não
aceitam que suas filhas abandonem seus lares, por questões religiosas ou por
preconceito da sociedade. Estereótipos fazem com que as mulheres acabem se
sentindo responsáveis pela violência enfrentada, por não desejarem ter relações
sexuais ou não realizarem atividades, como preparar uma refeição a tempo.
Com
todas essas normas sociais e valores das sociedades, apesar de organizações
virem fazendo pesquisas na tentativa de levantar dados estatísticos, estes
ainda são difíceis de obter já que as pessoas silenciam-se sobre os problemas.
Fontes para Pesquisa
·
http://www.un.org/womenwatch/daw/csw/
·
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/
·
http://www.un.org/womenwatch/daw/vaw/launch/english/v.a.w-consequenceE-use.pdf
·
http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/global_campaign/en/
·
http://www.unwomen-eseasia.org/projects/evaw/evawindex.htm
·
http://www.unifem.org/gender_issues/violence_against_women/facts_figures.html
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