Mini onu: Guia de Estudos (CSNU)

Delegados do comitê CSNU, os os diretores já finalizaram o "Guia de Estudo" e a "Agenda", neles estão contidas todas as informações gerais sobre o comitê, e como será trabalhado o projeto. Enfim, para ter acesso a eles estamos disponibilizando em formato Word para baixar, ou direto no blog:

Baixar (Guia de Estudos) ou Visualizar

GUIA DE ESTUDOS

Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)

Thyago Henrique

Guiga Freitas

Laura de Castro

Vítor AlvesPrólogo

A Mesa Diretora (Thyago Santos, Guiomar Parzianello, Laura de Castro e Vitor Alves) apresenta aos delegados o GUIA DE ESTUDOS CSNU 2013, que é de suma importância para o bom andamento do comitê. Aqui contêm todas as informações prévias que os senhores delegados devem possuir antes do início das reuniões, sendo a melhor ferramenta de estudo e pesquisa.

Desejamos a todos ótimos estudos e que comece VIII MINIONU DO COL. ROBERTO CARNEIRO!

INTRODUÇÃO

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O Conselho tem o poder de autorizar uma intervenção militar num país e enviar soldados da paz. É composto por 15* Estados membros, havendo cinco membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China.

As suas funções e atribuições são:

· Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os propósitos e princípios das Nações Unidas;

· Examinar situações controversas ou susceptíveis de provocar atritos internacionais;

· Recomendar métodos para o acerto de tais controvérsias ou as condições para a sua solução;

· Formular planos para o estabelecimento de um sistema para a regulamentação dos armamentos;

· Determinar a existência de ameaças à paz ou atos de agressão e recomendar as providências a tomar;

· Solicitar aos Estados membros a aplicação de sanções econômicas ou outras medidas que não impliquem o uso de força, mas que sejam capazes de evitar ou deter a agressão;

· Empreender uma ação militar contra um agressor;

· Recomendar a admissão de novos membros às Nações Unidas e as condições sob as quais os Estados poderão tornar-se partes do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça;

· Exercer funções de tutela das Nações Unidas nas “zonas estratégicas”.

*Adaptado para a VIII MINIONU Roberto Carneiro

GUIA DE ESTUDOS

Introdução

RESUMIDO, ESTUDAR E PESQUISAR MAIS.

1. Questão da Coréia do Norte

A Coréia do Norte é o país mais fechado do mundo, econômica e politicamente. Os norte-coreanos não podem ler jornais, revistas, ou livros estrangeiros. Recentemente, foi anunciado que um serviço de internet móvel seria disponibilizado no país, mas só para estrangeiros. Jornalistas apenas podem entrar no país com a autorização do governo, que é praticamente impossível de conseguir. O país também figura em terceiro lugar na lista de 2012 dos governos mais corruptos do mundo, segundo a organização Transparência Internacional.

Após a II Guerra, a Coréia do Norte ficou sob a influência da União Soviética. A divisão oficial do território veio em 1948: o norte como comunista e o sul, capitalista. Em 1950, o norte invadiu o sul, sob o argumento de ter a fronteira violada. Queria unificar os dois países sob o regime comunista, ofensiva contida pelas intervenções militares americanas. Em 1953, um acordo estabeleceu uma zona desmilitarizada entre as Coréias. Este pacto de não agressão foi anulado unilateralmente pela Coréia do Norte no início de março, diante da escalada da tensão com a Coréia do Sul – que considera o armistício* ainda válido. A então União Soviética continuou ajudando a Coréia do Norte em seu programa nuclear. Em 1985, o governo norte-coreano aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear. Desde então, a ditadura asiática já prometeu interromper o programa nuclear clandestino quatro vezes. Nunca cumpriu o compromisso.

Já a Coréia do Sul se tornou uma zona de influência americana através do mesmo tratado que fez do norte um estado comunista, em 1948. O país foi apoiado pelos Estados Unidos durante a Guerra da Coreia (1950-1953). A confirmação de que o governo norte-coreano manteve um programa secreto para desenvolver armas nucleares impediu a aproximação pacífica pela Coréia do Sul. A crise se agravou em 2008, quando o ex-presidente sul-coreano Lee Myung-bak adotou uma postura de endurecimento das sanções econômicas em relação ao Norte. Em 2010, o Sul foi atacado duas vezes pelo Norte. Eleita em 2012, a presidente, Park Geun-hye declarou tolerância zero às provocações de norte-coreanas.

* Armistício é a ocasião na qual as partes envolvidas num conflito armado concordam com o fim definitivo da guerra. É o instante anterior ao tratado de paz. A palavra deriva do latim: arma (arma) e stitium (parar).

1.1. Testes nucleares e atuais ameaças

A Coreia do Norte realizou seu primeiro teste nuclear em julho de 2006, que foi seguido de novas sanções econômicas ao país por decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O segundo teste foi anunciado em maio de 2009, já no governo Barack Obama. Mais uma vez, a ação foi seguida de um pacote de sanções aprovado pela ONU. Em 12 de fevereiro de 2013 o regime de Kim Jong-un anunciou o terceiro teste nuclear da história do país. Três semanas depois, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução impondo mais sanções ao país. A partir daí, o governo de Kim Jong-un deu início a uma série de ameaças contra os americanos e a Coreia do Sul, prometeu expandir seu programa nuclear e reativar instalações atômicas que estariam fechadas desde 2007. Especialistas americanos ponderam, no entanto, que a Coreia do Norte não teria como atingir o território continental americano.

Nos últimos anos, a ONU exigiu que a Coréia do Norte prossiga com as negociações diplomáticas com a Coréia do Sul, Japão, EUA, Rússia e China, mas a insistência norte-coreana em manter seu programa nuclear impossibilitou qualquer tentativa de acordo. No último mês, diante das ameaças de guerra de Kim Jong-un contra Coréia do Sul e Estados Unidos, a Rússia se afastou de seu tradicional aliado e afirmou que as iniciativas de Pyongyang no âmbito nuclear bloqueiam de fato uma retomada das negociações multilaterais. Já a China chamou as partes envolvidas na crise a terem calma e moderação, e disse que decisões provocativas devem ser evitadas. O país recebeu apelos de vários países para tentar apaziguar a situação.

A nova presidente sul-coreana, Park Geun-hye, declarou que o mais recente teste nuclear realizado pelo norte “é um desafio para a sobrevivência e para o futuro do povo coreano”.

1.1.1 Questão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear

Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um instrumento firmado em 1968 por uma série de nações, e em vigor desde março de 1970, e que visa impedir a proliferação da tecnologia utilizada na produção de armas nucleares, bem como realizar a promoção do desarmamento nuclear, encorajando apenas a utilização pacífica de tal tecnologia.

Até o presente momento, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção Israel, Paquistão, Índia e Coréia do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003).

A questão principal a ser enfrentada é a do desequilíbrio entre os signatários. De um lado, as grandes potências como Estados Unidos, Rússia (União Soviética, à época de assinatura do tratado), Reino Unido, França e China, que são também os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e no momento em que assinaram o tratado já possuíam avançado programa nuclear, tanto pacífico quanto bélico. O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o aparato que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa "divisão" estabelecida pelo tratado impediu que por muitos anos várias nações fossem compelidas a ratificar* o TNP, por não concordar com tal divisão criada.

O arranjo diplomático que se estabeleceu para que o tratado gradualmente obtivesse a aprovação de quase a unanimidade das nações do globo era de que, à medida que os não detentores de tecnologia nuclear fossem aderindo ao tratado, as grandes potências nucleares iriam abrindo mão de seu arsenal em etapas, em processo similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.

1.1.1.1 Crise e Coréia do Norte

Os novos poderes da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) - fiscalização nos países signatários - provocaram uma crise com a Coréia do Norte em 1993: o país, que tinha se juntado ao tratado em 1985, ameaçou se retirar. Os norte-coreanos iniciaram o período de 90 dias de aviso prévio exigido dos signatários que desejam se retirar, mas foram persuadidos pelos Estados Unidos a suspender esse movimento um dia antes do fim do prazo. De acordo com a AIEA, esse aviso prévio de 1993 não teria validade. Um porta-voz da agência disse à BBC que, do ponto de vista legal, a Coréia do Norte teria que informar a todos os outros signatários e ao Conselho de Segurança da ONU sobre suas intenções de se retirar do tratado, antes que o período de aviso prévio começasse a ter validade.

O programa de energia nuclear do Irã é usado como pretexto para os Estados Unidos alegarem que o país desenvolve capacidade nuclear militar, o que tem provocado tensão crescente no Oriente Médio, apesar das declarações do governo do Irã de que o programa destina-se ao fornecimento de energia e uso científico - não para fins bélicos.

Israel, que desenvolveu tecnologia nuclear suficiente para fabricar armas nucleares, é citado pelo instituto como detentor de capacidade atômica militar. Segundo David Albright, em fins de 1995 Israel possuía 460 kg de plutônio, a Índia possuía 330 kg e o Paquistão, 210 kg de urânio altamente enriquecido. Esses estoques estão fora do controle internacional e admite-se que sejam parte dos programas nucleares de cada um desses países.

*Ratificação: processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal; Confirmar; tornar lei regente no país.

2. Questão da guerra civil na Síria

Durante a onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o governo do ditador Bashar Assad. Desde então, os rebeldes enfrentam forte repressão pelas forças de segurança. O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos no país, de acordo com levantamentos feitos pela ONU. Em junho de 2012, o chefe das forças de paz das Nações Unidas, Herve Ladsous, afirmou pela primeira vez que o conflito na Síria já configurava uma guerra civil. Dois meses depois, Kofi Annan, mediador internacional para a Síria, renunciou à missão por não ter obtido sucesso no cargo. Ele foi sucedido por Lakhdar Brahimi, que também não tem conseguido avanços.

O impacto do conflito na Síria pode afetar várias gerações e ameaçar a segurança em todo o Oriente Médio, adverte a comissão da ONU que investiga a situação no país, em um relatório no qual acusa os dois lados do conflito por crimes de guerra. "A profundidade da tragédia síria se reflete de maneira dolorosa no número de vítimas. As experiências atrozes relatadas pelos sobreviventes revelam violações dos direitos humanos, crimes de guerra e crimes contra a humanidade", afirma o texto. "A dinâmica destruidora da guerra civil coloca em risco as futuras gerações e ameaça a paz e a segurança em toda a região", completa. O conflito na Síria continua causando sofrimento humano e destruição imensurável. Dados compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) indicam que pelo menos 70 mil pessoas foram mortas desde março de 2011, quando começou o levante contra o presidente Bashar al-Assad.

A estimativa é que mais de 4 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária urgente, incluindo mais de 2 milhões de deslocados internos. Até 8 de abril, o número de refugiados sírios no Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia era de aproximadamente 1,3 milhão – com cerca de 7 mil novos registros pro dia.

Cerca de 1,2 milhão de famílias tiveram suas casas atingidas de acordo com a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (ESCWA). Cerca de 400 mil delas foram completamente destruídas, 300 mil parcialmente destruídas e 500 mil sofreram danos de infraestrutura.

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) estima que 400 mil palestinos refugiados na Síria (80%) precisem de assistência urgente. Cerca de 180 mil deles tiveram que fugir de Damasco por causa dos bombardeios e confrontos nos arredores.

O denso deslocamento populacional e a higiene precária aumentam o risco de piolhos, sarna, leishmaniose, hepatite A e outras doenças infecciosas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está monitorando a situação e oferecendo tratamento em diversas áreas do país. A estimativa é de 2,5 mil casos de febre tifoide em Deir Ez-Zor e 14 mil de leishmaniose em Hassekeh.

Muitos hospitais estão sem remédios essenciais como insulina e antibióticos. Também estão em falta equipamentos e suprimentos para anestesias e cirurgias. Acabaram também os estoques do Ministério da Saúde para tratamentos de queimados e feridos em unidades de terapia intensiva.

A OMS e o UNICEF estão trabalhando em campanhas de prevenção e fornecimento de kits laboratoriais para diagnóstico de hepatite A, além da aquisição inicial de 400 mil doses de remédio contra leishmaniose e medicamentos suficientes para tratar 6 mil casos de febre tifoide.

Para purificar a água e ajudar na prevenção das doenças, o UNICEF distribuiu aproximadamente 240 toneladas métricas hipoclorito de sódio para cerca de 20 mil pessoas em Aleppo, Ar-Raqqa, Damasco, Hama, Homs, Idleb e Damasco Rural.

O apuro das pessoas atingidas pela violência é ampliado pela falta de comida, água, combustível e a chegada do inverno rigoroso. Há cortes prolongados de luz em diversas áreas do país e o acesso a atendimento médico é severamente limitado. A insegurança está impedindo o acesso de muitas pessoas a serviços e produtos de necessidade básica.

3. Reformulação do conselho

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são aqueles considerados vencedores da II Guerra Mundial (1939-1945) e que lutaram como aliados contra o eixo formado por Alemanha, Japão e Itália. Ao final do conflito, Estados Unidos, União Soviética (substituída pela Rússia), China, Reino Unido e França assinaram a Carta das Nações, em São Francisco, e se tornaram membros fixos do grupo. Diversas propostas tentam estabelecer um critério para a escolha das nações que, eventualmente, virão a ocupar outros assentos permanentes. Uma delas consiste em acrescentar ao colegiado dois países industrializados e três em desenvolvimento, além de um da África, um da Ásia e outro da América Latina. Outra ideia é atribuir vagas permanentes relativas a regiões do globo e/ou a culturas e religiões (Sul-americanos, Africanos, árabes, etc.)

Até agora, os países concordam que o número de participantes deve aumentar e, para isso, apresentaram várias propostas. Diplomatas descreveram o fato como "histórico", dizendo que isso aumenta a possibilidade do Conselho se tornar maior e mais representativo no século XXI.

Uma proposta recente - que, segundo os diplomatas, tem amplo apoio dos estados-membros - seria a adição de sete novas cadeiras ao Conselho de Segurança. Entre os candidatos, estão Brasil, Turquia, Egito, México, Japão, Alemanha, Índia e uma nação africana ainda a ser escolhida.

Entenda mais no site http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/conselho-seguranca-onu/index.shtml