A ONU e o desarmamento

Em 2009, os gastos militares mundiais ultrapassaram cerca de 1,5 trilhão de dólares. A necessidade de uma cultura de paz e de uma redução significativa de armas no mundo nunca foi tão grande. E ela se aplica a todos os tipos de armas.

Sobre o perigo das armas nucleares, Albert Einstein disse: “Eu não sei com que armas a Terceira Guerra Mundial será disputada, mas a Quarta Guerra Mundial será travada com paus e pedras”.

O custo humano e material das armas convencionais também é alto. De pelo menos 640 milhões armas de fogo licenciadas em todo o mundo, aproximadamente dois terços estão nas mãos da sociedade civil. O comércio legal de armas de pequeno calibre excede quatro bilhões de dólares por ano. O comércio ilegal é estimado em um bilhão de dólares. E essas armas convencionais, como as minas terrestres, causam destruição da vida e da integridade física, que continua por anos após os conflitos terem acabado.

E ainda, além dos efeitos óbvios destas armas, está o seu custo mais elevado – um custo resultante de prioridades equivocadas e da falta de visão.

O ex-Presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower (1952-1960), e Comandante Geral das Forças Aliadas durante a Segunda Guerra Mundial, coloca a questão desta forma, falando no início de seu mandato como Presidente, disse:

“Cada arma produzida, cada navio de guerra lançado ao mar, cada foguete disparado significa, em última instância, um roubo àqueles que têm fome e não são alimentados, aqueles que estão com frio e não têm o que vestir. O custo de um moderno bombardeiro pesado é este: a construção de uma moderna escola em mais de 30 cidades.”

Desde o nascimento das Nações Unidas, as metas do desarmamento multilateral e da limitação de armas foram consideradas centrais para a manutenção da paz e da segurança internacionais. Estas metas vão desde a redução e eventual eliminação das armas nucleares, destruição de armas químicas e do fortalecimento da proibição contra armas biológicas, até a suspensão da proliferação de minas terrestres e de armas leves e de pequeno calibre.

Estes esforços têm o apoio de uma série de instrumentos-chave da ONU. O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o mais universal de todos os tratados multilaterais sobre desarmamento, entrou em vigor em 1970. A Convenção sobre Armas Químicas entrou em vigor em 1997, e a Convenção sobre Armas Biológicas, em 1975. O Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares foi adotado em 1996. A Convenção sobre Proibição de Minas entrou em vigor em 1999.

A ONU apoiou tratados regionais de proibição de armas nucleares na Antártida, América Latina e no Caribe, no Pacífico Sul, Sudeste da Ásia, África e Ásia Central. Outros instrumentos adotados pela ONU proíbem armas nucleares no espaço sideral e em alto mar.

Em resposta ao crescimento do terrorismo internacional, a Assembleia Geral adotou a resolução 57/83 criada para impedir terroristas de adquirirem armas de destruição em massa. Em 2004, o Conselho de Segurança adotou a resolução 1540, proibindo o apoio do Estado para tais esforços. A Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear da Assembleia foi aberta para assinatura em setembro de 2005 e entrou em vigor em julho de 2007.

A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança abordaram as questões do desarmamento continuamente. A Assembleia também realizou sessões especiais sobre o desarmamento em 1978 e 1988. Alguns órgãos da ONU se dedicam exclusivamente ao desarmamento. Entre eles está a Conferência sobre o Desarmamento. Como único fórum de negociação multilateral da comunidade internacional para acordos sobre o desarmamento, a Conferência negociou com sucesso tanto a Convenção sobre Armas Químicas como o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares.

Em nível local, os membros das forças de paz da ONU trabalham frequentemente para implementar acordos específicos de desarmamento entre partes em conflito. Esta abordagem tem sido usada com sucesso na África Ocidental, por exemplo, onde o Escritóriodo Representante Especial do Secretário-Geral organizou reuniões regionais para harmonizar os programas de desarmamento, desmobilização e reintegração dos ex-combatentes. A situação na Libéria serve como um bom exemplo para mostrar como este trabalho é feito.

Estabelecida em setembro de 2003, a Missão da ONU na Libéria (UNMIL) foi encarregada de auxiliar no desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriação de todas as partes que estavam armadas. O processo foi iniciado em dezembro. Em 12 meses, cerca de 100 mil liberianos devolveram seus revólveres, munições, granadas de propulsão e outras armas. Em 3 de novembro de 2004, milícias em guerra na Libéria foram formalmente dissolvidas em uma cerimônia na sede da UNMIL, em Monróvia. Ao final de fevereiro de 2006, mais de 300 mil deslocados liberianos retornaram à suas casas. Após 15 anos de conflitos, em 2005, um grande número de pessoas participou das eleições, que contaram com a assistência da ONU, e elegeu Ellen Johnson-Sirleaf como Presidenta.

A situação que seguiu a invasão do Iraque ao Kuwait, em 1990 e o fim da primeira Guerra do Golfo é um exemplo único de um acordo da ONU sobre cessar-fogo, exigindo o desarmamento forçado. Quando a guerra acabou, o Conselho adotou a resolução 687 de 8 de Abril de 1991, estabelecendo os termos do cessar-fogo. Entre eles, a eliminação das armas de destruição em massa (ADM) do Iraque.

Para este fim, o Conselho estabeleceu a Comissão Especial das Nações Unidas (UNSCOM) sobre o desarmamento do Iraque, com poderes de inspeção sem aviso prévio. Ela confiou à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) tarefas de verificação similares na esfera nuclear, com a assistência da UNSCOM. Nos 12 anos seguintes, este processo conseguiu reduzir consideravelmente o acúmulo de ADM pelo Iraque. Infelizmente, a incapacidade de fazer a certificação de que todas estas armas e sistemas tenham sido destruídos levou, em parte, à segunda guerra no Iraque, em 2003.

As missões de paz da ONU também utilizam a estratégia do desarmamento preventivo, que procura reduzir o número de armas de pequeno calibre em regiões de conflito. Em El Salvador, Serra Leoa, Libéria e em outros lugares isto implicou na desmobilização das forças de combate, assim como na coleta e destruição de suas armas como parte de um acordo de paz abrangente.

Mantendo o sentimento expressado pelo General Eisenhower, a ONU é plenamente consciente, em todos estes esforços, da relação direta entre desarmamento e desenvolvimento. Sobre esta relação-chave o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse:

“Podemos fazer progressos significativos em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio se alguns destes recursos (usados em gastos militares e seus armamentos) fossem redirecionados para esforços para o desenvolvimento econômico e social.Em um momento de elevação dos preços de alimentos e combustíveis e de incertezas na economia global, o mundo não pode ignorar o potencial de desenvolvimento do desarmamento e da não-proliferação.” - Conforme proclamado pela Assembleia Geral, a Semana do Desarmamento é realizada em todo o mundo, de 24 a 30 de outubro, todos os anos.