Terra do tráfico pode ser usada para sanar conflito com índio, diz ministro.

Cardozo afirmou que estuda compensações para produtor que perde terra. Outra alternativa é indenizar donos de propriedade que for demarcada.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (13) que o grupo formado pelo governo, representantes indígenas e agricultores para discutir a questão indígena vai estudar a possibilidade de aproveitar terras usadas para plantio de matéria-prima de drogas para solucionar disputas fundiárias entre índios e produtores rurais.
A proposta é de que terras confiscadas devido a plantações ilegais sejam transferidas como indenização a produtores que tenham áreas demarcadas como terra indígena.
“Eu mesmo recebi na semana passada a proposta de que terras confiscadas em decorrência da plantação de plantas das quais se produz drogas que a Constituição não permite, possam ser revertidas para solucionar essa questão”, afirmou Cardozo após participar da abertura de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre conflito indígena em Mato Grosso do Sul.
Desde o final de maio, indígenas terenas ocupam a fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. No último dia 30, uma ordem de reintegração de posse resultou na morte de um indígena em conflito com a polícia. Outro foi baleado e está internado em um hospital da cidade. Nesta quarta (12), mais um índio morreu. Ele foi baleado em uma emboscada, mas ainda não se sabe se o que motivou o crime foi a disputa por terras.
De acordo com Cardozo, outra proposta em discussão para solucionar a disputa por terras é indenizar produtores que tenham suas propriedades demarcadas como terra indígena.
"Essa é uma das discussões que será colocada na mesa. Há quem apresente como possível a tese de indenização. Nós temos que discutir sua viabilidade financeira e sua viabilidade jurídica. Há outras alternativas que se colocam", disse o ministro.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. A legislação prevê somente indenização pelas "benfeitorias" decorrentes da ocupação. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
O advogado Gustavo Passarelli, que representa a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, afirmou que o grupo criado pelo CNJ para discutir conflitos indígenas apresentará um relatório com soluções até o dia 30 de julho. O documento será entregue ao presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa.

Passarelli explicou que o grupo tenta encontrar uma solução jurídica para compensar agricultores, sem que seja necessário alterar a Constituição. “Nosso entendimento é de que alterar a Constituição é um processo difícil e moroso, então estamos tentando encontrar uma ferramenta jurídica que não agrida a Constituição”, disse.

Com relação ao confisco de terras usadas para o tráfico, o advogado destacou que uma opção seria vender essas áreas e usar o dinheiro para pagar os produtores. “Não há uma estratégia já definida. É possível que se faça uma venda dessas terras confiscadas e que esse dinheiro possa ser usado para os produtores.”

Passarelli afirmou ainda que uma discussão que tem dificultado as negociações é o fato de indenização pressupor o cometimento de um ilícito. “Sempre que se fala em indenização há um ato ilícito praticado, então teria de haver esse reconhecimento pelo Estado, de um ilícito. Estar-se-ia a se indenizar o ilícito que o Estado praticou ao vender títulos de terras pertencentes aos índios.”
O líder indígena guarani-kaiowá Anastacio Peralta, que também participou da reunião no CNJ, afirmou que “todo mundo está se mexendo” para solucionar os conflitos, já que a crise se agravou nos últimos meses.
“A nossa terra é sagrada, então a ideia é comprar terra para os fazendeiros. Acredito que,  com a crise, todo mundo está se mexendo, porque se criou uma guerra de brasileiro com brasileiro. Antes era pistoleiro e agora é o Estado que está atirando na gente”, afirmou em referência ao índio morto quando a Polícia Federal tentava desocupar a fazenda Buriti.
Morte
Cardozo afirmou ainda que a Polícia Federal vai "acompanhar" as investigações sobre a morte ocorrida nesta quarta (12) de um índio de 34 anos em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande (MS).
De acordo com o ministro, ainda não se sabe se o assassinato foi motivado pela disputa por terras na região.
"Ontem houve, infelizmente, mais uma morte de um indígena. Não se sabe ao certo a causa da morte. Não se sabe se foi  decorrente de disputa de terras ou um outro tipo de razão. Já pedimos que a Polícia Federal acompanhasse a apuração para que possamos elucidar."
O ministro afirmou que o governo, em conjunto com o Judiciário, quer fazer uma reunião no Mato Grosso do Sul, na próxima semana, para negociar a disputa entre indígenas e produtores pelas terras da fazenda Buriti.

"O objetivo é prepararmos e organizarmos uma reunião em Mato Grosso do Sul, na semana que vem para discutir a questão indígena. Os dois lados concordam, falei com governador André Puccinelli. Estaremos tirando um paradigma para solucionar a questão em outros estados", afirmou.
Saiba mais:

Nenhum comentário:

Postar um comentário