A ONU e os refugiados

Um mundo pacífico e próspero é aquele no qual as pessoas podem se sentir seguras e protegidas em suas casas, com suas famílias e em suas comunidades. É um mundo no qual elas podem se sentir confiantes em seu país, com sua cultura e na família das nações e dos povos do nosso planeta.

Às vezes, por razões econômicas ou outras razões pessoais, as pessoas optam por deixar as suas casas e começar uma nova vida em um novo local. Para melhor ou pior, essas decisões são tomadas por uma questão de escolha consciente.

Quando catástrofes naturais acontecem, casas são destruídas, deslocando comunidades inteiras. Quando a guerra ou a agitação civil devastam uma comunidade, pessoas são deslocadas à força para proteger a vida e a integridade física. Elas têm apenas duas opções: a morte por privação, assaltos ou genocídios, ou a vida no exílio. Basta pensar naqueles que foram forçados a fugir da violência em Darfur para vislumbrar a gravidade de sua necessidade.

Esta é a situação dos refugiados e deslocados internamente hoje. Em 2008, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) foi capaz de ajudar 4,5 milhões do total estimado de 11,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Foi também capaz de proteger e assistir cerca de 13,7 milhões de pessoas internamente deslocadas (IDP).

No processo, o ACNUR ajudou 2,8 milhões de refugiados e deslocados a voltarem a suas casas. Também atuou ativamente quanto às necessidades de cerca de 2,9 milhões de apátridas e 800 mil requerentes de asilo e outros casos. Um total de 31,7 milhões de pessoas – despojadas da segurança básica necessária para viver uma vida produtiva e significativa.

Infelizmente, conflitos e catástrofes naturais continuam a pesar sobre tais pessoas. Mas sua situação é muito, muito melhor do que poderia ter sido, graças ao empenho da família das Nações Unidas para ajudá-las a regressar às suas casas, e para protegê-las e mantê-las até o seu retorno se tornar possível.

Quando sua situação resulta de conflitos, missões de paz da ONU frequentemente se disponibilizam para proteger suas moradias. Quando elas ficam sem acesso a necessidades básicas como água, comida e saneamento, a família das Nações Unidas as fornece. Quando sua saúde está em perigo, o Sistema da ONU busca proteção.

Grande parte deste apoio é prestado através da Ação Humanitária das Nações Unidas. A Comissão Permanente Interagencial (IASC), através da sua abordagem em grupo, reúne todas as principais agências humanitárias, tanto dentro como fora do sistema das Nações Unidas, para uma ação coordenada. O ACNUR é a agência líder no que diz respeito à proteção dos refugiados e deslocados internamente. Junto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), é a principal agência de coordenação e gestão. E compartilha a liderança com relação aos abrigos de emergência com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Organismos da ONU ativamente envolvidos nesta abordagem em grupo incluem a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz – em 1954 e 1981.

“O problema de situações prolongadas com refugiados atingiu proporções enormes. De acordo com recentes estatísticas do ACNUR, cerca de seis milhões de pessoas (excluindo o caso especial de mais de quatro milhões de refugiados palestinos) estão agora vivendo no exílio por cinco anos ou mais. Mais de 30 situações [do tipo] ocorrem em todo o mundo, a grande maioria delas em países da Ásia e da África, que estão se esforçando para atender às necessidades de seus próprios cidadãos.” - Declaração do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, em “Suportando o Exílio“, dezembro de 2008

Além disso, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), fundada em 1949, é o principal fornecedor de serviços básicos – educação, saúde, assistência e serviços sociais – para mais de 4,5 milhões de refugiados palestinos registrados no Oriente Médio. Isso inclui 1,3 milhões vivendo em 58 campos de refugiados na Jordânia, no Líbano, na Síria e no território ocupado da Palestina, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

A UNRWA fornece assistência humanitária de emergência para atenuar os efeitos da crise sobre os refugiados mais vulneráveis em Gaza, bem como da Cisjordânia, e foi um dos primeiros órgãos a responder à emergência de necessidades dos refugiados afetados pelos conflitos ocorridos no Líbano entre julho e agosto de 2006.

A Assembleia Geral proclamou a comemoração anual do Dia Mundial dos Refugiados em 20 de junho.