Parlamento afegão adia votação de lei sobre direitos das mulheres

Parte dos parlamentares se opõe a direitos para mulheres.Eles são contra a redução de número de esposas (passaria a duas).

O Parlamento do Afeganistão não conseguiu aprovar neste sábado (18) uma lei que impede a violência contra as mulheres, em um duro golpe para o progresso nos direitos das mulheres no país, tradicionalmente muçulmano conservador, desde a destituição movimento Taliban do poder, uma década atrás.

Parte dos parlamentares se opõe a direitos para mulheres (Foto: Shah Marai/AFP)

O presidente afegão, Hamid Karzai, baixou a medida por decreto em 2009, mas o endosso do Parlamento era necessário. No entanto divergências entre os conservadores e a ala mais secular da Assembleia resultou no adiamento do debate.

Deputados do grupo religioso se opõem a pelo menos oito artigos na legislação, inclusive o que mantém em 16 anos a idade legal para as mulheres se casarem, a existência de abrigos para vítimas de violência doméstica e a redução para metade do número permitido de esposas, que passaria a duas.

"Hoje, os parlamentares que se opõem ao desenvolvimento das mulheres, aos direitos das mulheres e ao sucesso das mulheres ... fizeram suas vozes serem ouvidas, alto e claro", disse Fawzia Koofi, chefe da Comissão de Mulheres do Parlamento, à Reuters.

Desde a derrubada do Taliban, há 12 anos, as mulheres recuperaram o direito à educação e ao trabalho, mas há o receio de que essas liberdades possam ser reduzidas depois que as forças da Otan deixarem o Afeganistão até o final do próximo ano.

A crescente insegurança impede muitas mulheres de procurar trabalho fora de casa. Grupos defensores dos direitos humanos acusam o governo de fazer muito pouco para proteger as mulheres, critica que o governo de Karzai rejeita.

"O ano de 2014 está chegando, a mudança está chegando e o futuro das mulheres no país é incerto. Um novo presidente virá, e se ele não levar a sério os direitos das mulheres, ele poderá mudar o decreto", disse Koofi, comentando a Lei da Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A eleição de um novo presidente está prevista para abril de 2014. A Constituição impede Karzai de disputar novamente. Depois de quase duas horas de confrontos entre Koofi e os membros mais religiosos do Parlamento, de 244 membros, o presidente da Casa, Abdul Rauf Ibrahimi, disse que a Assembleia iria analisar a lei novamente em uma outra data, mas se recusou a dizer quando.

Alguns deputados procuraram fazer emendas, como penas de prisão mais longas para crimes cometidos contra as mulheres, incluindo espancamento e estupro. Mas muitos parlamentares - a maioria é do sexo masculino - apontaram no texto violações à lei islâmica, a Sharia.

"É errado que uma mulher e um homem não possam casar sua filha enquanto ela não tiver 16 anos", disse Obaidullah Barekzai, deputado pela província de Uruzgan, no sudeste, onde os índices de alfabetização de mulheres estão entre os mais baixos do país. Um homem afegão deve ter pelo menos 18 anos para se casar.

Barekzai argumentou contra quaisquer limites de idade para as mulheres, citando a histórica figura de Hazrat Abu Bakr Siddiq, um companheiro do profeta Maomé, que teria casado a filha quando ela estava com 7 anos. Pelo menos outros oito parlamentares, a maioria do Conselho Ulema, um órgão integrado por clérigos, se juntou a ele em condenar a proposta de lei como anti-islâmica.